Pleno do TJRN conclui votação para definir nova composição da 1ª Turma Recursal dos Juizados

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN oficializou na sessão administrativa desta quarta-feira (17) o resultado da eleição para a nova composição da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Na primeira vaga, ocupada pelo critério de antiguidade, foi eleita a juíza Sandra Elali. Na segunda vaga, pelo critério de merecimento, foi eleito o juiz Ricardo Procópio. E na terceira vaga, pelo critério de antiguidade, foi eleito o juiz Mádson Ottoni.

As três Turmas Recursais existentes são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte.

A votação para a nova composição da 1ª Turma Recursal havia sido iniciada na última quarta-feira (10), quando o presidente João Rebouças e o corregedor Amaury Moura expuseram os critérios utilizados para elaboração de seus votos, com base em relatórios sobre a vida funcional dos magistrados, títulos adquiridos ao longo da carreira e relatórios de produtividade elaborados pela Corregedoria Geral de Justiça.

Passou-se então para o cômputo dos votos juntos aos demais desembargadores do Pleno, oportunidade na qual o desembargador Glauber Rêgo pediu vistas para realizar o cálculo da sua pontuação atribuída aos candidatos à vaga por merecimento – voto apresentado hoje e que concluiu o resultado da votação.

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