Covid-19: 2ª Vara de Família de Parnamirim inova com a realização de audiências de interdição por videoconferência

Iniciativas que agilizem o tempo de julgamento, facilite o acesso das partes e mantenham a Justiça realizando seu trabalho, mesmo em tempos difíceis como os de uma pandemia são sempre bem-vindas. Pensando em tudo isso, a 2ª Vara de Família de Parnamirim implantou projeto para realização de audiências de entrevista em processos de interdição por meio de sistema de videoconferência. Começou na semana passada, em 9 de junho, e está sendo um sucesso. “Ao todo, já impulsionamos oito ações. São rápidas e realizadas sempre às terças-feiras, com horário marcado”, ressalta a juíza Daniella Simonetti, responsável pela unidade.

“A primeira coisa a se fazer em processos de interdição é ouvir o interditando, a pessoa que não tem condições de realizar suas atividades com autonomia, que passou a depender de outros indivíduos para receber o pagamento da aposentadoria do INSS, por exemplo”, destaca a juíza. Ela e sua equipe, com apoio do Ministério Público e da Defensoria, montaram a sala virtual e passaram a agilizar essas audiências vitais para o andamento desses processos.

O interditando pode ser o pai, a mãe, um filho, alguém que perdeu a capacidade cognitiva para conduzir sua vida, sem o auxílio de outra pessoa. “Tínhamos um desafio a nossa frente: dar seguimento às audiências acumuladas. Então, separamos os processos de interdição e passamos a intimar as pessoas para saber se elas tinham interesse em participar das entrevistas com os interditandos pela plataforma virtual, já que a fase de entrevista é fator primordial para o início e resolução do processo”, observa a magistrada.

Com o interditando em sua residência e o advogado no escritório, conectados à plataforma digital de videoconferência foi possível tornar realidade esta ideia. “Boa parte dos interditandos são idosos, integrantes de grupos de risco para a Covid-19, têm problemas de saúde e com a videoconferência é possível propiciar conforto a eles, que não precisam sair de casa, e garantir agilidade no processo”, destaca Daniella Simonetti, que nesta terça-feira (16), realizou quatro audiências deste tipo e sentenciou os respectivos processos, na mesma manhã.

Ideia que veio para ficar

A magistrada acredita que será possível manter as videoconferências para as entrevistas nos processos de interdição, pelo menos parte delas, pós-pandemia. Sobretudo em casos nos quais o interditando apresente dificuldades de locomoção ou doenças que exijam maiores cuidados, evitando o deslocamento até a 2ª Vara de Família de Parnamirim. “É importante salientar que para a realização da audiência na modalidade virtual é preciso que haja a adesão das partes”, pontua.

Todas as entrevistas com os interditandos têm sido bem-sucedidas, desde que a unidade judiciária começou este trabalho há uma semana. Apesar das barreiras tecnológicas, os idosos por intermédio da plataforma via celular e a ajuda de alguém próximo estão participando sem problemas dessas audiências.

Em tempos normais, a 2ª Vara de Família de Parnamirim chega a realizar até 10 audiências deste tipo em um dia, quando, pelo menos, 30 pessoas teriam de se deslocar até o Fórum, lembra a juíza. Muitas normalmente não têm como estar presentes, sendo necessário que se realize uma inspeção judicial, com o deslocamento da magistrada até a residência do interditando. A videoconferência terminou sendo uma solução para isso. “Começamos realizando quatro ou cinco audiências em uma manhã, uma vez por semana, mas dependendo da demanda, temos a meta de aumentar essa quantidade”, antecipa Daniella Simonetti.

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