TJRN - NOTA OFICIAL

TJRN - NOTA OFICIAL

 

O TJRN vem a público manifestar sua profunda preocupação com os últimos acontecimentos políticos, que se somam às graves crises sanitária e econômica com reflexos no relacionamento institucional.

O respeito e a harmonia entre os poderes republicanos constitui sólido fundamento do Estado Democrático de Direito. A independência judicial fortalece a democracia.

Por isso, manifesta sua veemente repulsa a qualquer declaração ou conduta que venha a afrontar a autonomia e independência do Poder Judiciário e se direcione a desvirtuar a democracia.

O TJRN acredita no avanço das instituições democráticas, no respeito mútuo entre os Poderes republicanos e por isso repudia qualquer sinalização de retrocesso que objetive atingir o Poder Judiciário ou seus membros, em evidente desrespeito ao regime democrático.

 

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

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