Sexta Vara da Fazenda Pública de Natal alcança Pauta Zero

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal conseguiu ingressar no programa Pauta Zero na última sexta-feira (22). Não há processos conclusos para apreciação judicial naquela unidade.

Instalada em 13 de dezembro de 2017, a Sexta Vara da Fazenda Pública de Natal recebeu 5.545 processos oriundos da média das ações que tramitavam nas outras cinco Varas da Fazenda Pública então existentes.

Dos processos recebidos com a instalação da unidade, 2.574 estavam conclusos para apreciação pelo Juízo, o que equivale a 46% da unidade judiciária, dentre os quais 1.725 estavam conclusos há mais de 100 dias.

O juiz Francisco Seráphico agradece o empenho e dedicação dos servidores e integrantes da assessoria, bem como aos advogados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública pela colaboração.

De acordo com o magistrado, o trabalho de todos tornou possível a diminuição no prazo de duração de cada processo e contribuiu substancialmente para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

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