Esmarn: pagamento de precatórios durante a pandemia é tema de live nesta quinta (21)

Publicado em Quarta, 20 Maio 2020 09:03

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realiza nesta quinta-feira (21), às 17h, a terceira live do ciclo de palestras promovidas pela Escola em seus perfis oficiais nas redes sociais. O tema “Pagamento de Precatórios em tempos de Pandemia” será exposto pelo juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN e Presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. A Esmarn está promovendo palestras todas às quintas-feiras de maio, sempre às 17h.

O assunto é objeto de prolongadas esperas, em face do Poder Público enfrentar crise financeira causada pela atual situação de calamidade, inclusive fiscal. Nesse contexto, agravam os desequilíbrios nas disputas judiciais, colocando a incapacidade financeira dos entes estatais de um lado, e do outro, o direito constitucional do cidadão de receber o que lhe é devido.

Diante desse quadro, faz-se necessária a proposição de debates e reflexões, junto aos magistrados, servidores e sociedade, contextualizando os aspectos de caráter jurídico, social, econômico, financeiro e político dessa matéria. Tal iniciativa promove a divulgação dos conteúdos e discussões realizadas no âmbito do Poder Judiciário, com foco a orientar a sociedade e os diversos atores que tenham interesse no tema.

Próximas lives

No dia 28 de maio, o juiz José Dantas de Paiva, responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), fará a palestra “Os Direitos da Criança e do Adolescente em Tempos de Covid-19”.

Para acompanhar essa e as demais lives é só acessar os canais da Esmarn oficial:

YouTube - https://bit.ly/3djEDni

Instagram - https://bit.ly/35zaHAY

Facebook- https://bit.ly/3c2cyAK

* Com informações da Esmarn