Doação - Outros

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04/2020

04/2020 ( 1 Arquivos )

Doação de 10 (dez) microcomputadores e 10 (dez) monitores, conforme descritos no anexo constante do presente Termo, integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de prestação de melhores serviços ao CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL E ADULTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CRI/CRA com sede na Avenida Alm. Alexandrino de Alencar, 1900, Tirol, Natal/RN, CEP 59064-630.

11/2018

11/2018 ( 1 Arquivos )

Transferência dos sistemas SIG-UFRN e seus respectivos códigos fontes para o TJRN
01/2014

01/2014 ( 1 Arquivos )

Termo de doação de 15 veículos integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário Estadual
02/2014

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Termo de doação de bens integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário do RN
Sem Número - TJRN, ESMARN E UERN

Sem Número - TJRN, ESMARN E UERN ( 1 Arquivos )

Cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos por meio do "Mestrado Profissional em Direito Público, Governança e Cidadania"
01/2015

01/2015 ( 1 Arquivos )

Doação de 13 CPU's e 13 monitores acompanhados de teclados e mouses integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário
003/2016

003/2016 ( 1 Arquivos )

Doação de bens móveis (mobílias), que se encontram em desuso pelo MPRN ao Poder Judiciário, Fórum Miguel Seabra Fangundes
03/2014

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15 CPU'S e 15 monitores integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário para a DEHOM
58/2017

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Doação, com encargo, do veículo FORD/F-4000, PLACA MUH -4122/RECIFE-PE, de propriedade da FUNAD
12/2010

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Promover a operacionalização do cumprimento de alvarás de soltura e a movimentação de presos do sistema carcerário do Estado do RN
004/2014

004/2014 ( 1 Arquivos )

Atendimento à política nacional das relações de consumo prevista no artigo 4º da Lei nº 8078/1990 e no artigo 6º, inciso VIII, do mesmo diploma legal, bem como a recomendação aprovada no XX Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais do Brasil, a fim de obter maior efetividade à atuação do PROCON Natal e agilizar os serviços jurisdicionais, bem como facilitar o acesso à justiça do cidadão consumidor.

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200