Termo de Cooperação Técnica

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06/2020

06/2020 ( 1 Arquivos )

O desenvolvimento do Projeto
“CORAL ESPERANÇA: TECENDO
CONHECIMENTOS NUMA PERSPECTIVA
SOCIOCULTURAL”
01/2020/JF

01/2020/JF ( 1 Arquivos )

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN, A JUSTIÇA FEDERAL DO RN E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RN, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR CONDIÇÕES DE TRABALHO A REEDUCANDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL/RN (SEDE E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS)

(Sem Nº)

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Instituição do Programa PÁTIO LIVRE, com vistas a conjugação dos esforços dos participes para adoção de providências insterinstitucionais direcionadas a dar a destinação adequada aos veículos apreendidos no âmbito do RN que estejam em impedimento judicial

02/2020

02/2020 ( 1 Arquivos )

Estabelecer as condições da cooperação judicial entre os participantes, considerando o desenvolvimento do Projeto dos Depósitos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

06/2019

06/2019 ( 1 Arquivos )

A implantação de um Posto Avançado de Negociação e Mediação Fiscal na Secretaria de Tributação do município de São Gonçalo do Amarante/RN, visando estabelecer política de desjudicialização e enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal em atendimento à Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e como parte do Programa Gestão Fiscal Efetiva, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.   

15/2019

15/2019 ( 1 Arquivos )

Viabilização do Projeto “Justiça & Psicologia” com a implantação de Serviço de Atendimento Psicológico à vítima de violência doméstica e familiar, seus respectivos dependentes e
agressores
13/2019

13/2019 ( 1 Arquivos )

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por escopo a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas à conjunção de esforços para execução do Programa denominado “JUSTIÇA E ESCOLA”, e conscientizar pais, alunos e professores sobre seus direitos e deveres, demonstrando a forma de exercê-los, promovendo esclarecimentos sobre questões relativas à cidadania, à justiça e os caminhos do judiciário

(Sem Nº)

(Sem Nº) ( 1 Arquivos )

 A conjugação de esforços dos participes no sentido de promover e difundir a Justiça Restaurativa como método de prevenção e de solução consensual de conflitos nas diversas políticas sociais desenvolvidas no Município de Natal/RN, provendo o aporte técnico necessário à capacitação introdutória e formação técnica de gestores, técnicos municipais, professores e representantes da sociedade civil

12/2019

12/2019 ( 2 Arquivos )

Criação, qualificação e instrumentalização de um Núcleo de
Execuções Fiscais, vinculando à Direção do Foro da
Comarca de Caicó, para atender aos objetivos comuns de
eficiência administrativa e jurisdicional, justiça fiscal e
celeridade no atendimento ao contribuinte
16/2019

16/2019 ( 1 Arquivos )

Formalização e regularização de uma parceria entre a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte -FIERN, através da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da FIERN, e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tendo por escopo uma ação conjunta para implantação e sedimentação da Câmara

25/2019

25/2019 ( 1 Arquivos )

Conjugação conjunta de esforços entre os partícipes para o compartilhamento do software POTI, desenvolvido pela SETIC do TJRN

03/2019

03/2019 ( 1 Arquivos )

Fomentar a cooperação institucional entre as partes, com a finalidade de dar continuidade ao serviço oferecido pela Unidade Móvel de Trânsito na Comarca de Natal, inclusive com a atuação dos agentes de autoridade de trânsito lotados no Comando da Polícia 

04/2019

04/2019 ( 1 Arquivos )

Fomentar a cooperação institucional entre as partes, com a finalidade de dar continuidade ao serviço oferecido pela Unidade Móvel de Trânsito na Comarca de Natal, inclusive com a atuação dos agentes de autoridade de trânsito lotados no Comando da Polícia Rodoviária Estadual

03/2018

03/2018 ( 1 Arquivos )

Cessão, para o TJRN, do uso do programa fonte do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal - AJG, de propriedade do CJF, nos casos das perícias relativas aos feitos estaduais.

39/2018

39/2018 ( 1 Arquivos )

Estabelecimento das bases de cooperação entre as partes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas judiciais em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de Via Terrestre - DPVAT

46/2018

46/2018 ( 1 Arquivos )

Cooperação técnica e administrativa entre as partes, visando dar suporte à atuação da PGE/RN, no âmbito de sua competência constitucional, para representar o TJRN em ações judiciais em geral, quando houver interesse próprio em litígio, com ênfase na defesa do TJRN em juízo

45/2018

45/2018 ( 1 Arquivos )

Implementação de ação conjunta ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns para acesso e compartilhamento de informações dos sistemas do TJRN e TCE-RN e operacionalização do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI)

43/2018

43/2018 ( 1 Arquivos )

Formalizar o interesse comum das partes  de cooperar entre si para realizar a implantação da guia única de arrecadação do Fundo de Desenvolvimento da Justiça, Fundo de Reaparelhamento do MP e do Fundo de Compensação do Registrador Civil das Pessoas Naturais

35/2018

35/2018 ( 1 Arquivos )

Cooperação técnica a ser desenvolvida pelas partes, na área de direito e tecnologia da informação, para execução do projeto de pesquisa intitulado "Tecnologia da Informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes"

31/2018

31/2018 ( 1 Arquivos )

Propiciar aos agentes (servidores e magistrados) do Poder Judiciário Estadual do Rio Grande do Norte o acesso direto ao banco de dados cadastrais da CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS (CENSEC), administrado pelo COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, com a finalidade exclusiva de utilização nas atividades institucionais de pesquisa patrimonial de grandes devedores, nos processos de execução fiscal movidos pela Fazenda Pública.

03/2020

03/2020 ( 1 Arquivos )

Desenvolvimento de ações de cooperação interjurisdicional no âmbito do Judiciário do RN, com a formação de uma comissão conjunta, composta por um membro de cada instituição.

02/2017

02/2017 ( 2 Arquivos )

A conjugação de esforços visando à implementação de medidas de natureza administrativa e judicial que reduzam os riscos das armas e munições de crime, apreendidas em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais, para resguardo das mesmas, enquanto as ações penais não são julgadas.

08/2019

08/2019 ( 1 Arquivos )

Desenvolvimento das ações e projetos da cidadania voltados à comunidade, especialmente quanto ao atendimento jurídico gratuito prestado à população, por meio do Projeto "Casa da Justiça e Cidadania"
18/2019

18/2019 ( 1 Arquivos )

Conjunção de esforços dos partícipes no sentido de promover e difundir a Justiça Restaurativa como método de prevenção e de solução consensual de conflitos nas diversas políticas sociais desenvolvidas no Município de Natal/RN, com acessoramento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN, do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa das Promotorias de Justiça da Infânica e da Juventude e da Educação da Comarca de Natal/RN e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, provendo o aporte técnico necessário à capacitação introdutória e formação técnica de gestores, técnicos municipais, professores, e representantes da sociedade civil para atuarem como facilitadores de práticas restaurativas diante da prevenção e de situações de conflito e violência surjam em Escolas Públicas, Serviços de Assistência Social e de Saúde, aprimorando os meios de lidar com a violência e promovendo uma cultura de paz.

34/2018

34/2018 ( 1 Arquivos )

Propiciar aos agentes (servidores e magistrados) do Poder Judiciário Estadual do Rio Grande do Norte o acesso direto ao banco de dados cadastrais do MODULO DE GESTÃO E ANALISE DE VÍNCULOS - MATILHA, com a finalidade exclusiva de utilização nas atividades institucionais de pesquisa patrimonial de grandes devedores, nos processos de execução fiscal movidos pela Fazenda Pública. Bem como, a disponibilização pelo TJRN dos DADOS CADASTRAIS DOS PROCESSOS JUDICIAIS, não sujeitos a sigilo legal, os quais devem compor a base de informações para uso e compartilhamento comum.
05/2018

05/2018 ( 2 Arquivos )

Utilização compartilhada, pelo TER e TJRN, do edifício localizado na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, Natal/RN, onde funciona um posto de atendimento daquele TRIBUNAL, operando em forma de central, nos termos da Resolução TER/RN nº04/2018, alterada pela Resolução nº 38/2018, como também a utilização não onerosa por parte do TRE de espaços localizados nas sedes dos seguintes Foros das Comarcas do interior do RN, destinadas exclusivamente aos Cartórios Eleitorais: Goianinha, Canguaretama, Santa Cruz, Angicos, São Tomé, Caraúbas, Martins, Pendências e Extremoz.
001/2018

001/2018 ( 1 Arquivos )

Firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e à melhoria da prestação jurisdicional.
30/2018

30/2018 ( 2 Arquivos )

Implantação de um guichê de atendimento ao usuário do sistema de justiça para que seja ofertada uma alternativa de resolução de disputas consumeristas à judicialização por meio das ferramentas virtuais como o portal http://www.consumidor.gov.br, mediação digital do CNJ ou qualquer outro meio que facilite a negociação entre as partes evitando a judicialização de novas demandas
16/2016

16/2016 ( 1 Arquivos )

Integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos entre o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o TJRN
06/2018

06/2018 ( 1 Arquivos )

Implantação de Núcleos de Mediação Comunitária em bairros da cidade Natal
Sem número -  MPRN

Sem número - MPRN ( 1 Arquivos )

Adequação de vagas nos estabelecimentos prisionais do Estado do Rio Grande do Norte
28/2018

28/2018 ( 1 Arquivos )

Implantar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), em instalações da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, visando estabelecer política de desjudicialização e enfretamento do estoque de processos de execução
13/2018

13/2018 ( 1 Arquivos )

Acesso direto ao banco de dados cadastrais da JUCERN, com finalidade exclusiva de utilização nas atividades institucionais de pesquisa patrimonial de grandes devedores, nos processos de execução fiscal movidos pela Fazenda Pública
29/2018

29/2018 ( 1 Arquivos )

Implantar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), em instalações da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, visando estabelecer política de desjudicialização e enfretamento do estoque de processos de execução
27/2018

27/2018 ( 3 Arquivos )

Estabelecer os procedimentos para coleta seletiva solidária de resíduos recicláveis descartados, gerados pelo TJRN, para fins de reciclagem, por meio da COOCAMAR
24/2018

24/2018 ( 1 Arquivos )

Estabelecer os procedimentos para fragmentação de documentos, gerados pelo TJRN, para fins de reciclagem, por meio da COOCAMAR
26/2015

26/2015 ( 1 Arquivos )

Desenvolver e fomentar a cooperação técnica, acadêmica, científica e cultural interinstitucionais, mediante planos de cooperação e de apoio, visando à reciprocidade de obrigações e vantagens a serem definidas em cada ação
02/2017

02/2017 ( 1 Arquivos )

Implementação de ação conjunta para acesso e compartilhamento de informações dos sistemas dos cooperantes e operacionalização do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI)
05/2017

05/2017 ( 1 Arquivos )

Disponibilização de canal de consulta cadastral de dados de clientes da CAERN por servidores do PODER JUDICIÁRIO
003/2017

003/2017 ( 3 Arquivos )

Cooperação técnico institucional entre as partes com o objetivo de propiciar condições de trabalho a reeducandos nas dependências do TRT21
01/2018

01/2018 ( 1 Arquivos )

Viabilizar a alimentação do Sistema de Informações de óbitos e Direitos Políticos (INFODIP)
18/2017

18/2017 ( 2 Arquivos )

Conjugação de esforços entre os participes, a cooperação para o desenvolvimento de ações, considerados interesses comuns ou convergentes, nos campos de suas atuações institucionais, visando a implementação do Programa Justiça Comunitária
Sem número - SIAP

Sem número - SIAP ( 1 Arquivos )

Disponibilização do Sistema de Acompanhamento Processual - 2ª instância (SIAP)
09/2018

09/2018 ( 1 Arquivos )

Desenvolvimento de ações que busquem o fortalecimento dos serviços públicos disponíveis para atender as gestantes ou as mães biológicas que manifestem interesse em entregar os seus filhos para adoção, os quais devem ser encaminhados à Justiça da Infância e da Juventude
Sem número - SINIC

Sem número - SINIC ( 1 Arquivos )

Cooperação mútua de participes, para promover o intercâmbio eletronico de informações criminais, por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC
008/2018

008/2018 ( 1 Arquivos )

Formalizar a cooperação e a ação conjunta entre às partes, para implantação de uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC)
12/2018

12/2018 ( 1 Arquivos )

Implantação de um posto de trabalho do Núcleo de Perícias do TJRN nas instalações do ITEP
13/2018

13/2018 ( 1 Arquivos )

Sedimentar e potencializar as ações de segurança já desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário Estadual, Possibilitando ações de cunho ostensivo/repressivo imediato, como também a mitigação de ocorrências que venham a atentar contra integridade física do
73/2017

73/2017 ( 1 Arquivos )

Cooperação técnica e ação conjunta entre os partícipes, relativamente à cessão, pelo TJPE, do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais, denominado SICASE, visando dotar o TJRN de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais
32/2018

32/2018 ( 1 Arquivos )

Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação do Cadastro Nacional de Presos
004/2018

004/2018 ( 2 Arquivos )

Formalizar instrumento legal entre os partícipes para viabilizar profissionais especializados, visando execução plena do Convênio de monitoração eletrônica nº 823974/2015
11/2018

11/2018 ( 2 Arquivos )

Formalizar instrumento legal entre os partícipes para a realização de Feiras da Agricultura Familiar de Orgânicos
24/2017

24/2017 ( 1 Arquivos )

Esforço conjunto na viabilização técnica da implantação, treinamento, acesso e utilização da ferramenta Sistema HERMES- Malote Digital como instrumento de comunicação oficial entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e a 15ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
12/2017

12/2017 ( 1 Arquivos )

Compartilhamento de dados cadastrais não sujeitos a sigilo de pessoas físicas e jurídicas que possuam processos cíveis e/ou criminais, tanto na Justiça Comum, quanto nos Juizados Especiais, disponíveis em suas bases informatizadas, com a PCRN
01/2018

01/2018 ( 2 Arquivos )

Importação, pelo MPF - PR/RN, do banco de dados da SIGAEP (Sistema de Gestão e Acompanhamento de Execução Penal) e ESAJ (Sistema de Automação do Judiciário), para consulta restrita aos Procuradores da República com atribuições criminais neste Estado, devidamente credenciados, a fim de levantarem informações de inteligência atinentes ao combate ao crime organizado, à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e aos crimes contra o patrimônio público, salvo os dados referentes aos processos sigilosos ou em segredo de justiça
07/2016

07/2016 ( 1 Arquivos )

Implantação de sistema de videoconferência nos procedimentos judiciais destinados ao interrogatório, oitiva de testemunhas e declarantes eà audiência de detentos e apenados pelo Poder Judiciário que se encontrem sob a responsabilidade da SEJUC
01/2012

01/2012 ( 1 Arquivos )

Fomento e Controle de Penas Alternativas
13454/2014

13454/2014 ( 1 Arquivos )

Desenvolver e fomentar a cooperação técnica, acadêmica, científica e cultural interinstitucionais, mediante planos de cooperação e de apoio, visando à reciprocidade de obrigações e vantagens a serem definidas em cada ação
04/2014

04/2014 ( 1 Arquivos )

Atender a política nacional das relações de consumo prevista no artigo 4° da Lei 8078/1990 e o artigo 6°, inciso VIII, do mesmo diploma legal, bem como a recomendação aprovada no XX Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais do Brasil, a fim de obter maior efetividade à atuação do PROCON Natal e agilizar os serviços jurisdicionais, bem como facilitar o acesso à justiça do cidadão consumidor.
06/2017

06/2017 ( 1 Arquivos )

Cooperação institucional entre os partícipes, com vista à continuidade das atividades das Unidades Móveis de Trânsito do Poder Judiciário, com o propósito de possibilitar o atendimento célere das ocorrências de trânsito nas Comarcas de Natal e Mossoró, buscando a efetiva concretização da cidadania, através da resolução dos conflitos entre as partes envolvidas de maneira eficiente, eficaz e justa, facilitando o acesso à justiça e proporcionando segurança jurídica aos cidadãos.
002/2013

002/2013 ( 1 Arquivos )

Acordo de cooperação a cessão dos códigos fonte do software de controle de precatórios desenvolvido pelo TRT 21 ao TJ, por meio da SETIC
001/2012

001/2012 ( 1 Arquivos )

Colaboração e cooperação entre SEJUC e o TJ, com interveniência da CEPA para operacionalização, fomento e controle das penas alternativas no Estado do RN
02/2015

02/2015 ( 1 Arquivos )

Desenvolvimento de ações de cooperação interjurisdicional no âmbito do Judiciário do RN, com a formação de uma comissão conjunta, composta por um membro de cada instituição.
03/2014

03/2014 ( 0 Arquivos )

Integração de Sistemas de processamento de feitos
08/2014

08/2014 ( 4 Arquivos )

Constitui objeto do presente Termo, a cooperação mutua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar Magistrados na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31/2010 – CNJ.
42/2017

42/2017 ( 2 Arquivos )

Aquisição pelo interveniente de equipamento, acessórios e consumíveis específicos para análise de DNA e realização de testes de paternidade e identificação humana que irão subsidiar a demanda processual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
21/2014

21/2014 ( 3 Arquivos )

Formalização e regularização de uma Parceria entre a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte - FIERN, através da câmara de mediação, conciliação e arbitragem da FIERN
96/2015

96/2015 ( 5 Arquivos )

Cooperação das Partes com vistas a digitalização, pela FSI, por intermédio da ASSOCIAÇÃO, de imagens dos registros de nascimento, matrimônio e óbito custodiados nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do RN, do mais antigo até os datados de 31/12/2014, excluídos os anteriormente executados pela referida instituição ou por sua antecessora, a Sociedade Genealógica de Utah (os “Registros Originais”).
02/2017

02/2017 ( 2 Arquivos )

A conjugação de esforços visando à implementação de medidas de natureza administrativa e judicial que reduzam os riscos das armas e munições de crime, apreendidas em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais, para resguardo das mesmas, enquanto as ações penais não são julgadas.
07/2017

07/2017 ( 1 Arquivos )

Formalizar a cooperação e a ação conjunta entre as partes, para implementação da primeira turma do programa de residência em Tecnologia da Informação para a área jurídica na UFRN, em parceria com o Poder Judiciário do RN.
10/2017

10/2017 ( 1 Arquivos )

O Tribunal de Justiça do RN, a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria de Saúde Pública do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde nos conflitos de interesses que demandem prestação de serviço de saúde pública
34/2017

34/2017 ( 1 Arquivos )

Desenvolvimento de solução que permita o intercâmbio de dados entre os sistemas dos partícipes, via WebService , visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judicias relativas a depósitos judiciais, compreendendo os serviços de emissão de guia de depósitos e precatórios, atualização de dados da conta judicial, pagamento dos depósitos, fornecimento de saldos. WEBSERVICE
15/2017

15/2017 ( 1 Arquivos )

Cooperação técnica voltada a operacionalização de uma Procuradoria Jurídica nos Sistemas do Processo Judicial Eletrônico (PJE) de 1º e 2º graus adotados por este Tribunal, permitindo a viabilização das citações, intimações e notificações por meio eletrônico, via Sistema PJe.
06/2017

06/2017 ( 1 Arquivos )

Partícipes para o desenvolvimento de ações, com vista à continuidade das atividades das Unidades Móveis de Trânsito do Poder Judiciário , com o propósito de possibilitar o atendimento célere das ocorrências das ocorrências de trânsito nas Comarcas de Natal e Mossoró
08/2017

08/2017 ( 1 Arquivos )

Acompanhamento e fiscalização mais eficaz da arrecadação das taxas do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público, junto as serventias extrajudiciais.
08/2016

08/2016 ( 1 Arquivos )

Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações, objetivando desenvolver ações que venham a contribuir com a promoção dos direitos humanos no âmbito do sistema penal, da proteção à infância e juventude, da pessoa idosa e das minorias.
02/2018

02/2018 ( 2 Arquivos )

Cessão não onerosa do licenciamento de uso do Software CONSIGSIMPLES – Sistema Eletrônico de gerenciamento de Consignações e débito em folha de pagamento
14/2017

14/2017 ( 1 Arquivos )

Viabilização das citações, intimações e notificações mediante sistema eletrônico, via sistema da Caixa Econômica Federal

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200